Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, você não deve utilizar o site.

Opening summary

The following sections present the principal terms and supporting references that govern access, use, and related obligations.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, você não deve utilizar o site.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos neste site são limitados ao escopo descrito. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.

Scope / use

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos, quando aplicáveis, devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Todos os valores estão sujeitos a alterações.

ReferenceWIPO
Payments / cancellations

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis a qualquer transação serão comunicadas no momento da interação. É sua responsabilidade revisar essas condições.

ReferenceHCCH

Constraint Ledger

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05

Propriedade Intelectual

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06

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.